Guias
Seus direitos explicados com base na lei e nas decisões dos tribunais.
Recreio e jornada
Você fica o dia todo com as crianças na creche? Por que o seu direito pode ser ainda mais forte
Na creche, o seu recreio quase nunca é livre — você segue com as crianças. E é justamente isso que deixa o seu direito ao tempo de trabalho ainda mais forte.
Posso sair da escola no recreio? Depende do seu contrato ou do estatuto
Bateu o sinal e você quer sair da escola no recreio. Esse tempo, na maioria dos casos, conta como trabalho — por isso poder ir embora depende do seu contrato (rede privada) ou do estatuto (rede pública), não é automático.
Como você prova que trabalhou no recreio? O que vale a pena guardar
Como mostrar que o seu recreio era trabalho? O que vale guardar — horário, grade, ponto, comunicados, testemunhas — e por que o peso da prova é da escola.
Nem todo mundo recebe pelo recreio — e vale saber se é o seu caso
Recreio pago é a regra, mas tem exceção. Com honestidade: quem pode ficar de fora, ou receber menos, e como saber se é o seu caso antes de criar expectativa.
Você trabalha no recreio e não recebe por ele? Entenda por que isso pode estar errado
Aquele recreio em que você fica na escola sem receber? Pode ser tempo de trabalho seu. Veja quando o professor tem direito — e quando não, sem promessas.
Piso e salário
Professora de creche em jornada de 40 horas: o piso é o mesmo?
Educação infantil entrou expressamente na Lei do Piso. O valor não muda por etapa, mas a jornada de 40 horas na creche tem uma armadilha própria: o terço.
Escola particular tem piso de professor? O que vale na rede privada
O piso nacional do magistério é norma da rede pública. Na escola particular quem fixa o mínimo é a convenção coletiva da sua base. Veja como isso funciona.
Bacharelado ou licenciatura em Educação Física: muda o seu piso?
O piso do magistério não varia por disciplina. O que pesa é a formação exigida para a docência na educação básica, e aí bacharelado e licenciatura seguem caminhos diferentes.
Quando o piso novo entra no seu contracheque?
O anúncio do piso e o pagamento do piso são duas datas diferentes. Entenda o calendário legal, por que a sua rede costuma atrasar e o que dá para acompanhar.
O que é o piso do magistério — e quem tem direito de verdade?
O piso do magistério explicado sem juridiquês: o que é, por que é só o vencimento básico, quem tem direito e por que ele muda todo ano. Com o valor de 2026.
Piso de 2026 pra quem faz 40 horas: como fica a sua conta?
Piso do professor 2026 para jornada de 40 horas: R$ 5.130,63. Entenda por que esse é o valor de referência, o que conta como piso e como comparar com o seu contracheque.
O piso nacional vale pra você ou só pra quem está na sala de aula?
Quem tem direito ao piso nacional do magistério: docência e suporte pedagógico, a educação infantil e, desde 2026, também quem é contratado por tempo determinado.
Seu salário está abaixo do piso? Como conferir e o que dá pra fazer
Passo a passo honesto para descobrir se o seu salário de professor está abaixo do piso em 2026 — olhando o vencimento básico, não o total — e o que fazer se estiver.
Quanto é o piso do professor em 2026 — e o seu salário está abaixo dele?
O piso nacional do magistério em 2026 é R$ 5.130,63 (40h). Veja o valor, por que ele é só o vencimento básico e como saber se o seu salário está abaixo — sem promessa vazia.
Seu cargo x função
Podem reduzir a sua carga horária na creche? O que muda no salário
Mexer na jornada é mexer no vencimento, e aí a Constituição impõe limites. Veja os três cenários da mudança de carga horária e o que depende do seu município.
Auxiliar de creche precisa ter Pedagogia? O que a formação muda e o que não muda
A lei federal não exige Pedagogia para o cargo na creche: ela fixa a formação mínima de quem exerce docência. Entenda a diferença e onde entra o seu município.
Você dá aula na creche, mas seu cargo tem outro nome? O que decide o seu direito é a função
Seu cargo diz 'auxiliar' ou 'monitora', mas você dá aula na creche? O que garante o piso do magistério é a função que você exerce de verdade — não o nome do cargo. Aqui a gente explica quando isso vale pra você.
Hora-atividade
Desvio de função
Desvio de função gera indenização? O que esse nome quer dizer de verdade
Muita gente ouve indenização e pensa em dano moral. No desvio de função, o nome se refere às diferenças salariais do período trabalhado — e há divergência.
Tiraram você da sala por causa da doença e não readaptaram: isso é desvio de função?
Deslocar a professora adoecida para outra tarefa sem ato formal, sem perícia e sem descrição de atribuições tem nome — e nem sempre o nome certo é desvio de função.
Estou em estágio probatório e me colocaram em outra função. Posso perder o cargo?
Estar em estágio probatório não apaga o direito às diferenças do desvio nem permite exoneração sem processo. Mas o receio de retaliação é real e merece cuidado.
Desvio de função é improbidade? Quem responde é quem manda, não quem cumpre
A professora que cumpre a designação recebida não pratica improbidade. A lei exige dolo e diz que o mero exercício da função afasta a responsabilidade.
Faz anos que estou em desvio de função. Ainda dá tempo de cobrar?
No desvio de função, o prazo não apaga tudo de uma vez: costuma apagar as parcelas mais antigas. Mas quando o desvio já terminou, a conta muda de figura.
Como provar que você está em desvio de função (o que vale a pena guardar)
Não existe lista única em lei, mas alguns documentos contam muito para provar desvio de função: designação, ordens de serviço, registros de atividade e testemunhas. Veja o que guardar.
Desvio de função dá direito a quê? À diferença de salário — não ao cargo novo
No serviço público, o desvio de função dá direito à diferença salarial do período (Súmula 378 do STJ), respeitada a prescrição — mas não ao reenquadramento no cargo. Veja como pensar a conta.
Você faz o trabalho de um cargo e recebe por outro? Isso é desvio de função
Desvio de função é fazer, na prática, o trabalho de um cargo diferente do seu — geralmente mais pesado ou melhor pago. Entenda o que é, quem tem direito e a quê, sem promessa vazia.
Sou obrigado a aceitar desvio de função? O que você pode (e não pode) fazer
Você não precisa aceitar calado o desvio de função — mas também não deve simplesmente abandonar as tarefas. Veja o caminho: questionar, registrar, reunir prova e buscar a diferença.
Valores atrasados
Antes de entrar na Justiça
Doenças que levam à readaptação do professor: voz, coluna e saúde mental
Disfonia, problemas de coluna e adoecimento mental estão entre as condições que mais levam à readaptação do professor. E por que o rol não é fechado.
Carga horária do professor readaptado: por que a jornada do cargo de origem se mantém
A readaptação muda as tarefas do professor, mas a carga horária e a remuneração do cargo de origem se mantêm. O que diz a norma e o que conferir no estatuto.
Posso processar a escola particular onde dou aula? O regime aqui é a CLT
A professora de escola particular é celetista: reclama na Justiça do Trabalho, sob a CLT e a convenção coletiva. Veja o que muda em relação à estatutária.
Quanto custa entrar com um processo trabalhista? Depende de qual porta é a sua
Processo trabalhista pressupõe vínculo pela CLT e corre na Justiça do Trabalho. A professora estatutária litiga na Justiça comum, contra a Fazenda Pública.
Professor readaptado pode ser demitido? O que a lei protege
Readaptação não é punição nem porta para exoneração. Entenda a estabilidade do servidor readaptado e por que readaptar é o contrário de mandar embora.
A licença para tratamento de saúde do servidor: o que é e como se concede
A licença para tratamento de saúde afasta o servidor doente sem prejuízo do vencimento, concedida por perícia oficial. Veja como se concede e o que muda por rede.
Como solicitar a readaptação funcional: o passo a passo do servidor
A readaptação funcional se pede com laudo e perícia oficial. Veja o percurso do pedido, o ato que formaliza a mudança e o que fazer se a rede não responde.
Meu atestado do médico particular vale, ou a rede pode exigir perícia?
O atestado abre o processo, mas quem concede a licença é a perícia oficial. Veja quando o papel do seu médico basta e quando cabe exigir junta médica.
Afastamento por saúde mental do professor: o que a norma reconhece
Depressão, transtornos de ansiedade e esgotamento constam da lista oficial de doenças relacionadas ao trabalho. O que isso muda, e o que ainda não decide.
Servidor público pode processar a prefeitura onde trabalha? Como isso funciona por dentro
Cobrar do próprio empregador público não é falta funcional nem exige pedido administrativo antes. Veja quem figura como réu e o que o rito prevê para o servidor.
Preciso de holerite para processar? O que fazer quando você não guardou os contracheques
Não ter os holerites antigos não fecha a porta. A lei dá caminhos para exigir o documento de quem o guarda: o próprio município. Veja como pedir e o que sobra.
Professora afastada por doença: o percurso do atestado até a decisão da rede
Do atestado à perícia, da perícia à junta médica: como a norma desenha o afastamento do servidor por saúde, e por que o estatuto do seu ente decide o resto.
Vale a pena entrar com ação pelo sindicato? O que a via coletiva resolve e o que fica para depois
A ação coletiva firma a tese em nome da categoria, mas o valor só chega depois de uma fase individual. Entenda o percurso inteiro antes de decidir por onde ir.
Vale a pena processar a prefeitura? A conta honesta, dos dois lados
Risco de perder, tempo de espera e prazo que corre contra: as três variáveis que decidem. Veja o que muda quando a ação corre no Juizado da Fazenda Pública.
Precatório e RPV: como a prefeitura paga depois que você ganha
Ganhar não é receber na hora: a prefeitura paga por precatório (Constituição, art. 100), uma fila do orçamento. Valores menores vão por RPV, mais rápido.
Professor readaptado: o que é readaptação e o que olhar no seu caso
A readaptação está na Constituição (art. 37, § 13): atribuições compatíveis com a limitação, enquanto ela durar, mantida a remuneração do cargo de origem. A Lei 8.112 é o modelo federal; o estatuto do seu ente rege o procedimento.
Que documentos eu preciso para entrar com a ação? A lista prática
Contracheque, grade, atribuição, ponto e declaração de jornada: o que cada papel mostra, como pedir sem confronto e o que fazer quando a escola não entrega.
Advogado do sindicato ou particular? Os dois caminhos, sem enrolação
O sindicato pode defender a categoria em juízo, e a ação individual olha só o seu caso. São caminhos diferentes, não um melhor que o outro. Entenda cada um.
Posso ser perseguida se eu processar a prefeitura?
O medo número 1 de quem pensa em cobrar o que é seu. A Constituição garante o acesso à Justiça e o concursado tem estabilidade. Retaliar é ilegal.
Tenho que ir na audiência? O que costuma acontecer nesse dia
Nem toda ação tem audiência. Quando tem e é você quem vai ser ouvida, a presença costuma ser necessária — mas o advogado vai junto e dá pra combinar o dia.
Como é a audiência contra a prefeitura? Tirando o medo do dia
Quem senta na sala, o que você leva, o que te perguntam e por que não é interrogatório. Entenda a audiência de conciliação e a de instrução, sem susto.
O que é o Juizado Especial da Fazenda Pública? E quando ele serve
É o juizado das causas contra município e estado até 60 salários mínimos (Lei 12.153). Veja o que isso muda pra quem cobra diferença de salário na rede pública.
Perdi o prazo para processar? Quase nunca você perde tudo
Contra a Fazenda o prazo é de 5 anos. Mas em pagamento mês a mês, a Súmula 85 do STJ diz que prescrevem só as parcelas antigas — não o direito em si. Entenda.
Preciso pagar pra entrar na Justiça? A justiça gratuita explicada
Quem não consegue pagar as custas sem apertar o próprio sustento pode pedir a gratuidade (Lei 13.105, arts. 98 e 99). Veja o que cobre e o que fica suspenso.
Posso processar a prefeitura sem advogado? A resposta honesta
A Lei 9.099 dispensa advogado até 20 salários mínimos. Acima disso, a assistência é obrigatória. E no Juizado da Fazenda o texto da lei não fecha essa conta.
Quanto custa processar a prefeitura? As três contas separadas
Custas do processo, honorários da outra parte e o combinado com o seu advogado são contas diferentes. Veja o que diz a Lei 13.105 e como a gratuidade muda tudo.
A diretora vai ficar sabendo que eu processei? Entenda como funciona de verdade
O medo mais comum de quem pensa em cobrar seus direitos: 'a diretora vai saber?'. A verdade é que quem responde é o Município ou o Estado — não a escola nem a direção. E retaliação é proibida.
Como provar a sua jornada sem brigar com a escola (com modelo pronto pra baixar)
Dá pra montar a prova da sua jornada com calma e sem confronto: ponto, foto da folha, RH/GOE e uma declaração simples que a direção assina. Baixe o nosso modelo em branco.
Preciso de testemunha? E se ninguém quiser depor?
Testemunha ajuda, mas não é tudo — e você não está sozinho se ninguém topar. No recreio, o STF colocou o ônus da prova na escola. Entenda o papel da testemunha e quem pode ser.
Quanto tempo demora um processo contra a prefeitura? A verdade, sem prazo inventado
Sem prazo mágico: contra o poder público costuma demorar mais, por causa do precatório. Veja as fases, o que acelera (prioridade de idoso e doença) e por que ninguém honesto crava data.
Se eu perder o processo, eu pago alguma coisa? Como funciona a justiça gratuita
O medo de 'dívida se perder' costuma ser maior que o risco real. Com justiça gratuita, você não paga custas — e a sucumbência fica suspensa por até 5 anos. Entenda.
Quinquênio e tempo de serviço
Trabalho na prefeitura com carteira assinada: a sexta-parte chega até mim?
A carteira de trabalho não cria adicional por tempo de serviço. Para o empregado público municipal, tudo depende de a quem a norma da cidade se dirige.
Sou estatutária da prefeitura: a sexta-parte vale para mim?
Ser estatutária não faz nascer a sexta-parte. O que faz é a lei do seu município. Veja onde procurar, o que ler na norma e qual discussão sobra quando ela existe.
O que é a sexta-parte do servidor público e por que nem toda rede tem
Sexta-parte é adicional por tempo de serviço criado por lei de cada ente, não pela União. Entenda o que é, de onde veio e como descobrir se a sua rede tem.
Como se conta o quinquênio de quem trabalha na prefeitura
Data de posse não é data de início da contagem, e tempo de outro ente nem sempre entra. Veja como o quinquênio é contado e onde nascem os erros mais comuns.
Licença-prêmio e sexta-parte: o tempo da pandemia conta?
Não é só o quinquênio: a LC 173 congelou a contagem para vários adicionais por tempo de serviço, que podem alcançar licença-prêmio, sexta-parte e progressões. A recontagem é tese em disputa.
Seu quinquênio atrasou por causa da pandemia? Entenda o congelamento e a recontagem
Na pandemia, a LC 173 congelou a contagem de tempo para o quinquênio e outros adicionais. O STF validou o congelamento. Agora a discussão é a recontagem — tese em disputa, explicada com honestidade.
Saúde e segurança recuperaram o tempo congelado. E os professores?
A LC 191/2022 descongelou o tempo só para saúde e segurança — a educação ficou de fora. Isso virou um dos argumentos da recontagem para o professor. Tese em disputa, sem promessa.
Progressão na carreira
Readaptação trava a evolução funcional do professor? O que olhar no plano de carreira
Muitos planos de carreira condicionam a evolução funcional ao exercício da docência. Onde isso vira barreira para o readaptado, e que argumentos existem.
Progressão travada há anos: dá pra cobrar as diferenças atrasadas?
Se a sua progressão devia ter acontecido e não aconteceu, a diferença de salário pode ser cobrada — em regra, dos últimos 5 anos. Não é automático: depende de provar os requisitos e do seu estatuto.
Progressão funcional é direito adquirido? O que isso significa na prática
Cumpridos os requisitos do plano de carreira, o direito à progressão se incorpora — é direito adquirido (Constituição, art. 5º, XXXVI). A rede não pode 'segurar' o que já virou seu. Mas o requisito depende do estatuto.
Sua progressão ou evolução funcional foi negada? Quando ela é direito seu
Progressão não é favor: cumpridos os requisitos do plano de carreira (tempo, avaliação, titulação), avançar de nível é direito seu. Veja quando a negativa se questiona — com diferenças retroativas.
FGTS do temporário
Encerraram o seu contrato temporário antes do prazo? O que entra na conta
Fim de contrato temporário não é demissão, mas não é o fim da conversa. Veja o que entra na conta e por que a resposta depende da lei do seu ente.
Professor temporário pode virar efetivo com o tempo de casa?
Tempo de casa não vira cargo efetivo: a Constituição exige concurso. Entenda o que o seu tempo vale de verdade e o que sobra do contrato irregular.
Sou professora temporária, posso processar? O que muda quando não houve concurso
Ser temporária não apaga tudo: a Súmula 363 do TST e o Tema 191 do STF tratam do contrato sem concurso — horas trabalhadas e depósitos do FGTS do período.
Contrato sem concurso pode dar FGTS? O que o STF decidiu
Sim: quando o contrato com a administração é declarado nulo por falta de concurso, o STF garante o FGTS do período (art. 19-A da Lei 8.036, Tema 191). Entenda o que você recebe — e o que não.
Foi professor temporário e não teve FGTS? Entenda quando você tem direito
Depende do tipo de contrato. Sem concurso e contrato nulo? O STF garante o FGTS do período (art. 19-A da Lei 8.036). Contrato temporário válido? Depende do regime. Veja como saber.
Aposentadoria do professor
Professor readaptado mantém a aposentadoria especial do magistério?
A régua não é o nome da função, é o conteúdo pedagógico dela. Coordenação e direção contam; biblioteca e secretaria já foram recusadas em julgamento.
Se eu processar, atrapalha a minha aposentadoria?
Entrar na Justiça por uma diferença salarial não é o mesmo que pedir aposentadoria: são caminhos separados. Entenda o que se cruza e o que não se cruza.
Já me aposentei — ainda dá pra cobrar o que não me pagaram?
Aposentar não zera o passado, mas o relógio corre: o Decreto 20.910 dá cinco anos contra a Fazenda e a Súmula 85 do STJ mira as parcelas, não o direito.
O INSS ou a prefeitura demora pra conceder a sua aposentadoria? O que dá pra fazer
Demora além do razoável não é 'normal' — é falha do serviço. Você pode cobrar a análise, receber retroativo à data do pedido (DER) e, em casos de demora abusiva, discutir indenização.
Aposentadoria do professor: as regras que valem pra você (e a especial)
O professor da educação básica tem aposentadoria especial — idade e tempo menores. A EC 103/2019 mudou as regras e criou transições. Entenda, sem promessa, o que olhar no seu caso.